Sumário:Da responsabilidade pública no Brasil -- Evolução histórica -- A responsabilidade objetiva da regra constitucional. O art. 37, § 6º e seu alcance -- Espécies de responsabilidades do juiz -- Responsabilidade política -- Responsabilidade social -- Responsabilidade jurídica -- Evolução histórica do instituto no direito positivo brasileiro -- Do sistema no direito positivo contemporâneo -- Da tutela constitucional e seus efeitos.