Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela específica
Data
2003
Ementa

Sumário:Tutela específica: noção, passos do sistema, campo de aplicação -- Tutela antecipada -- Multas secundárias: fixação do seu valor, reparação de eventuais danos, titularidade -- As medidas do § 5º do art. 461 do CPC -- Entrega de coisa: nova seara para a tutela específica -- A ação cominatória -- Os §§ do art. 461: a do CPC e suas medidas.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 3, p. 35–48, jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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