Tipo
Artigo de revista
Título
O formalismo e a instrumentalidade do processo
Data
2003
Ementa

Sumário:A importância da forma -- Formalismo e conflito de direitos fundamentais -- Exigências relativas ao traslado do agravo de instrumento: a autenticação das cópias juntadas à petição de agravo, ausência de peças obrigatórias ao traslado do agravo, ausência de partes de peças obrigatórias ao traslado do agravo.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 2, p. 29–43, maio, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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