Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva (FPJ)., A desproporcionalidade do indulto de natal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Gentil, Plínio Antonio Britto

Título

A desproporcionalidade do indulto de natal

Data

2003, 2002

Classificação (CDDir)

341.5462

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia [ 341.5462 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Boletim dos procuradores da República / Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva (FPJ).
Imprenta: São Paulo, ANPR, FPJ, 1998.

   Referência: v. 5, n. 57, p. 28–30, jan., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF

2002

Revista Jurídica da Universidade de Franca / Curso de Direito da Universidade de Franca.
Imprenta: Franca, Universidade de Franca, 1998.

   Referência: v. 5, n. 9, p. 193–198, jul./dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STJ