Tipo
Artigo de revista
Título
A prova pericial no processo penal e o sistema do livre convencimento motivado
Data
2003
Ementa

Sumário:A regulamentação jurídica da prova pericial no Código de Processo Penal -- A natureza instrumental da prova e suas possibilidades -- A necessidade da instrução probatória no Processo Penal -- A aferição da necessidade de produção de prova pericial.

Classificação (CDDir)
341.4331
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
»»»» Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade [ 341.4331 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 1, p. 7–22, abr., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:06:32.000Z [ 9500313 ]