Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade solidária do contratante com as obrigações previdenciárias do construtor
Data
2003
Classificação (CDDir)
342.1414
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Obrigações em geral [ 342.141 ]
»»»» Solidariedade. Pluralidade de devedores e de credores [ 342.1414 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 91, p. 96–101, abr., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

2020-10-03T05:13:05.000Z [ 8836859 ]