Tipo
Artigo de revista
Título
Questão de relevância e os limites da competência funcional hierárquica do TST
Data
2003
Ementa

Resumo:Trata-se da prerrogativa ou poder discricionário da transcendência no direito processual trabalhista.

Sumário:Cortes Constitucionais. Exercício da soberania. Concretização da Constituição. Efeitos de sua atuação. Prerrogativa - questão de relevância - Supremo Tribunal Federal -- Tribunal Superior do Trabalho. Órgão componente do Poder Judiciário. Competência funcional recursal, de hierarquia especial, relativamente à ordem jurídica infra-constitucional trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 21, n. 122, p. 217–222, fev., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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