Tipo
Artigo de revista
Título
Lei nº 9.421 de 24.12.96
Data
2003
Classificação (CDDir)
341.414
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Diversos auxiliares da Justiça. Oficiais de Justiça [ 341.414 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 9, p. 319–316, 1. quinz. maio, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Cria as carreiras dos servidores do Poder Judiciário, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:13:01.000Z [ 8836334 ]