Tipo
Artigo de revista
Título
Transação extrajudicial no direito do trabalho
Data
2003
Ementa

Sumário:Transação e sua aplicação ao direito do trabalho -- Diferença entre pagamento (quitação) e transação -- Diferença entre renúncia e transação -- Transação obtida em Comissão de Conciliação Prévia -- Transação por meio de "plano de demissão voluntária" -- Compatibilidade da transação extrajudicial com o direito de trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 8, p. 210–204, 2. quinz. abr., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T05:12:59.000Z [ 8836016 ]