Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuições previdenciárias nas conciliações trabalhistas
Data
2003
Ementa

Sumário:Introdução : multiplicidade de prloblemas decorrentes da E. C. n. 20/98 -- Contribuições passíveis de execução na Justiça do Trabalho -- Momento da ocorrência do fato jurídico tributário (fato gerador) -- Acordos celebrados na Justiça do Trabalho - natureza jurídica -- Apuração do montante do tributo devido em caso de acordo.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 67, n. 1, p. 39–48, jan., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:06:03.000Z [ 9499269 ]