Tipo
Artigo de revista
Autor
Baum, Adler
Título
Do excesso ou desvio na execução
Data
2003
Ementa

Sumário:Dos instrumentos de defesa na execução penal -- Do desvio de execução na ordem de realização de exames criminológicos em crimes cometidos sem violência grave ou ameaça.

Classificação (CDDir)
341.4352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 3, n. 18, p. 158–161, fev./mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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