Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
O servidor público nas reformas constitucionais
Data
2008, 2006, 2003, 2002
Ementa

Resumo:Reúne artigos que comentam as principais modificações introduzidas na Constituição Federal em relação aos servidores públicos. Analisa as emendas constitucionais nº 19 (reforma administrativa) e nº 20 (reforma previdenciária), ambas de 1998. Destaca os seguintes temas: aposentadoria, regime jurídico único, natureza dos cargos públicos e remunerações.

Classificação (CDDir)
341.33
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., ampl. e atual..   
2008
O servidor público nas reformas constitucionais / Ivan Barbosa Rigolin.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2008.
   Descrição Física: 276 p.
   ISBN: 9788577001545
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
2. ed., ampl. e atual. --.   
2006
O servidor público nas reformas constitucionais / Ivan Barbosa Rigolin. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2006.
   Descrição Física: 254 p.
   ISBN: 8577000184, 9788577000180
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
 
2003
O servidor público nas reformas constitucionais / Ivan Barbosa Rigolin.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Descrição Física: 202 p.
   ISBN: 8589148122
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2002
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 2, n. 22, p. 1611–1616, dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2003
Direito administrativo, contabilidade e administração pública
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1997.
   Descrição Física: 108 v.
   Referência: v. 7, n. 3, p. 3–13, mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2003
Jurídica: administração municipal
   Imprenta: Salvador, Jurídica Editoração e Eventos, 1996.
   Descrição Física: 96 v.
   Referência: v. 8, n. 7, p. 3–11, jul., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.

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