Tipo
Artigo de revista
Autor
Demo, Roberto Luis Luchi, 1973
Título
Pagamento da dívida judicial pela fazenda pública
Data
2003, 2002
Ementa

Resumo:Apresenta uma análice histórico-expositiva da execução contra a Fazenda Pública desde o reino, passando pelas constituições de 1824, 1934, 1937, 1946, 1967, inclusive a Emenda Constitucional de 1969 até a Constituição de 1988.

Classificação (CDDir)
341.383
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
»»» Orçamento [ 341.383 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003, 2002
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 3, n. 25, p. 1991–1992, mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Referência: v. 2, n. 22, p. 1624–1624, dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2003
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 7, n. 160, p. 58–59, set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2003
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 7, p. 248–247, 1. quinz. abr., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:06:00.000Z [ 9499192 ]