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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Franco, Guilherme Alves de Mello
Título
Empresa como sujeito de direito
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
342.2
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO COMERCIAL [
342.2
]
Publicação: Texto - Português
2003
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
Referência: n. 7, p. 185–183, 1. quinz. abr., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.
Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.
Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
Lei nº 8.710, de 24 de Setembro de 1993
Altera dispositivos da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
2020-10-03T05:12:57.000Z [ 8835812 ]