Tipo
Artigo de revista
Título
Horas extras não ajustadas e outros enfoques
Data
2003
Ementa

Sumário:Horas extra e jornada reduzida -- Hora extra in intinere -- Horas extras e intervalos -- Minutos extras e tolerância -- Soberanismo e BIP -- Duplo emprego, empregador único e promiscuidade.

Classificação (CDDir)
342.623
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Trabalho extraordinário. Hora extra [ 342.623 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 6, p. 162–157, 2. quinz. mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta parágrafos ao art. 58 e dá nova redação ao § 2° do art. 458 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
 
 
Regula o exercício da profissão de aeronauta e dá outras providências.
 
 
Aprova Regulamento da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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