Tipo
Artigo de revista
Título
Repouso semanal remunerado
Data
2003
Ementa

Sumário:Dos dias considerados feriados -- Da permissão para realizar o trabalho em dias destinados ao repouso -- Da contraprestação pelo trabalho em dia destinado ao repouso -- Da remuneração correspondente ao repouso -- Dos adicionais considerados no cálculo do repouso -- Da perda do repouso semanal remunerado.

Classificação (CDDir)
342.626
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Repouso semanal remunerado. Duração da semana de trabalho [ 342.626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
IDAF: informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal. --
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2001.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: v. 2, n. 19, p. 613–620, fev., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Introduz modificações na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que "dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos".
 
 
Aprova o regulamento da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal renumerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
 
 
Declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7º de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
 
 
Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.

2019-03-21T00:04:59.000Z [ 8259570 ]