Antecipação de tutela em ação rescisória para suspender execução, conhecido como medida cautelar inominada - "princípio da fungibilidade" - inexistência

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Antecipação de tutela em ação rescisória para suspender execução, conhecido como medida cautelar inominada - "princípio da fungibilidade" - inexistência - equívoco do TST

Data

2003

Ementa

Sumário:Dos requisitos da cautelar inominada para suspensão da execução -- Dos requisitos para concessão da tutela antecipada -- Do princípio da fungibilidade.

Classificação (CDDir)

341.418

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
Descrição Física: 17 v.

   Referência: v. 14, n. 164, p. 18–23, fev., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ