Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre a Medida provisória nº 83/02
Data
2003
Ementa

Resumo:Analisa a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção.

Sumário:Contribuição para aposentadoria especial -- Contribuinte individual -- Salário-base -- Cessão de mão de obra -- Documentos -- Parcelamento -- Perda da qualidade de segurado -- Revisão de benefícios -- Aposentadoria especial -- Auxílio-reclusão.

Classificação (CDDir)
341.6221
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 4, p. 102–99, 2 quinz. fev., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.

2020-10-03T05:12:54.000Z [ 8835290 ]