Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do trabalho
Data
2003, 2002
Ementa

Sumário:Das deficiências da Lei n. 10035/00. Aspectos pré-executivos : a liquidação de sentença e a natureza jurídica da execução. Embargos e ações incidentais -- Da citação do devedor na execução das contribuições sociais perante a Justiça do trabalho : efeitos jurídicos. Fato gerador na coisa litigiosa. A Ordem de Serviço conjunta INSS/DAF/DSS n. 66, de 10 de outubro de 1997 -- Dos acordos judiciais homologados pela Justiça do trabalho e de seus efeitos na órbita previdenciária. Evasão x elisão e imputação do pagamento -- Dos recursos interponíveis pelo Instituto Nacional de Seguridade Social.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista nacional de direito do trabalho
   Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 1998.
   Referência: v. 6, n. 59, p. 53–80, mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2002
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 19, p. 48–87, abr./jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
 
2003
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 29, n. 109, p. 40–79, jan./mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 
 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

2023-01-29T00:05:43.000Z [ 9498425 ]