Tipo
Artigo de revista
Título
Limites da tutela antecipada em face dos direitos humanos
Data
2003, 2002
Ementa

Sumário:Efetivação dos direitos humanos: as teses do professor Fábio Konder Comparato -- Razões históricas para o surgimento da tutela antecipada -- Distinção entre tutela antecipada e medida cautelar -- Limites de aplicação da antecipação da tutela -- Conflitos de direitos fundamentais e suas regras de solução -- O princípio da proporcionalidade -- A efetividade do processo -- A segurança jurídica.

Classificação (CDDir)
341.4611
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 3, n. 29, p. 35–54, maio, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2003
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 99, n. 370, p. 3–21, nov./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:03:51.000Z [ 9493982 ]