Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade médica na experiência brasileira contemporânea
Data
2003, 2000
Ementa

Sumário:Natureza e qualificação jurídica das relações entre o médico e o paciente. Atendimento médico privado: a responsabilidade contratual e subjetiva do médico; a distinção entre obrigações de meio e de resultado; a carga probatória -- Deveres do médico: o dever de informação; o emprego da técnica adequada; a tutela do melhor interesse do enfermo. O consentimento do paciente. O princípio da dignidade da pessoa humana e o equilíbrio psicofísico do paciente. O princípio da boa-fé contratual e os critérios definidores da conduta ética do médico -- Atendimento hospitalar. Distinção entre os hospitais privados e a rede pública. Identificação da responsabilidade civil em face de três espécies de relações jurídicas: entre o paciente e o médico; entre o paciente e os hospitais; entre o médico e os hospitais -- Equipe médica e solidariedade no dever de reparar. A responsabilidade dos assistentes e do anestesista. Planos e seguros de saúde -- O atendimento hospitalar na rede pública de saúde -- Excludentes de responsabilidade do médico e dos hospitais -- O risco de desenvolvimento: o debate doutrinário e cotejo com a experiência européia -- A inversão do ônus da prova e sua repercussão prática -- Breves considerações finais: a despersonalização do atendimento médico, os seguros contra erros médicos, a disciplina deontológica e Penal. Notas quanto à prescrição.

Classificação (CDDir)
342.156
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade profissional ou devido ao exercício de profissões [ 342.156 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista trimestral de direito civil: RTDC. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 41–75, abr./jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
2003
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 51, n. 311, p. 18–43, set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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