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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos, José Heitor dos
Título
Redução da maioridade penal
Data
2003, 1998
Classificação (
CDDir
)
341.5241
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [
341.52
]
»»» Imputabilidade em relação à idade [
341.524
]
»»»» Infância. Menores de idade [
341.5241
]
Publicação: Texto - Português
1998
Revista APMP
/ Associação Paulista do Ministério Público.
Imprenta: São Paulo, APMP, 1996.
Descrição Física: 60 v.
Referência: v. 2, n. 21, p. 76–77, ago., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
2003
Igualdade: revista trimestral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente
Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, 1993.
Referência: v. 11, n. 38, p. 7–11, jan./mar., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
,
TJD
2003
Boletim IBCCrim
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
Referência: v. 11, n. 125, abr., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-28T23:54:02.000Z [ 9470472 ]