Tipo
Artigo de revista
Título
Óptica constitucional
Data
2006, 2003, 2002, 2001
Ementa

Resumo:Trata das dívidas históricas da sociedade brasileira com as minorias, citando diversas legislações criadas ao longo do tempo para corrigir essas desigualdades. Alerta a necessidade de se pôr em prática o que já está no papel, trazendo estatísticas que demonstram o quanto a realidade ainda difere do previsto nos atos legislativos.

Classificação (CDDir)
341.2722
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Escola Nacional da Magistratura
   Imprenta: Brasília, Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, 2006.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 82–91, abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2003
Revista latino-americana de estudos constitucionais
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003-, <2011->, Fortaleza, Edições Demócrito Rocha.
   Referência: n. 1, p. 11–20, jan./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ
 
2001
Revista de Cultura: Imae / Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU.
   Imprenta: São Paulo, Imae, UniFMU, 2001.
   Referência: v. 2, n. 5, p. 28–33, out./dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2002
Revista de direito bancário, do mercado de capitais e da arbitragem. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 5, n. 15, p. 13–20, jan./mar., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2001
Direito e sociedade / Ministério Público do Estado do Paraná.
   Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, Procuradoria Geral de Justiça, 2000.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 1–14, jul./dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD
 
2002
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 3, n. 7, p. 103–109, jan./mar., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
 
2002
Cidadania e justiça / Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
   Imprenta: Rio de Janeiro, AMB, 1998.
   Descrição Física: 9 v.
   Referência: v. 5, n. 12, p. 95–102, jul./dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
 
2002
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 5, n. 18, p. 13–22, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2001
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 17, p. 156–164, out./dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
 
2002
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: n. 1, p. 33–36, jan., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
 
2001
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
   Imprenta: Fortaleza, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, 1976.
   Descrição Física: 34 v.
   Referência: v. 24, n. 24, p. 151–161, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicasRio de Janeiro, COAD, 1982.
 
 
 
 
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicasRio de Janeiro, COAD, 1982.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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