Tipo
Artigo de revista
Título
O servidor público na EC nº 19, a "reforma administrativa"
Data
2003, 2002
Ementa

Resumo:Analisa os artigos da Constituição federal que tratam da remuneração e/ou subsídios dos secretários estaduais e municipais.

Sumário:Parte II :o art. 37 da CF/88 -- Parte III: os incs. VII, X e XI do art. 37 da CF/88 -- Parte IV: os incisos XIII a XVI, do art. 37, da CF/88, com a EC nº 34 -- Parte V: o inc. XVII e os §§ 7º a 9º do art. 37 da CF/88 -- Parte VI: o § 10 do art. 37; o art. 38 e o art. 39, caput, da CF/88 -- Parte VII: o art. 39 da CF/88: ainda o caput e os §§ 1º a 8º.

Classificação (CDDir)
341.33
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 1, n. 8, p. 908–911, ago., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
 
2003, 2002
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: v. 6, n. 7, p. 225–229, jul., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Referência: v. 5, n. 10, p. 356–359, out., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2002
L & C: revista de licitações e contratos
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 5, n. 50, p. 8–13, ago., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
 
2003, 2002
Direito administrativo, contabilidade e administração pública
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1997.
   Descrição Física: 108 v.
   Referência: v. 7, n. 2, p. 5–13, fev., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Referência: v. 6, n. 10, p. 5–15, out., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2002
Jurídica: administração municipal
   Imprenta: Salvador, Jurídica Editoração e Eventos, 1996.
   Descrição Física: 96 v.
   Referência: v. 7, n. 11, p. 18–23, nov., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ

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