Tipo
Artigo de revista
Título
A dupla inconstitucionalidade do § 5., do art. 884, da CLT
Data
2002
Ementa

Resumo:Trata da inconstitucionalidade da medida provisória n. 2.180 em seu aspecto formal, por não possuir pressuposto da urgência, e material, por afastar a exeqüibilidade de sentenças já transitadas em julgado.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 19, n. 916, p. 7–12, maio, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2002
Revista nacional de direito do trabalho
   Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 1998.
   Referência: v. 5, n. 50, p. 13–21, jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2002
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 8, n. 5, p. 19–24, maio, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2002
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 18, p. 90–101, jan./mar., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
 
2002
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 22, n. 66, p. 84–91, jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2002
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 66, n. 2, p. 151–157, fev, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2002
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 68, n. 1, p. 124–135, jan./mar., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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