Tipo
Artigo de revista
Título
O devido processo legal e a responsabilidade do Estado por dano decorrente do planejamento
Data
2015, 2002, ..., 1996, 1995
Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
IDAF: informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2001.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: v. 2, n. 15, p. 201–215, out., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD
 
2015, 1997
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. comemorativa, p. 325–343, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Referência: n. 5, p. 97–117, jan./jun., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1995
Genesis: revista de direito administrativo aplicado / Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
   Imprenta: Curitiba, Genesis, 1994.
   Descrição Física: 5 v. ; 23 cm
   Referência: v. 2, n. 6, p. 640–657, set., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
1995
Revista trimestral de direito público / Instituto Internacional de Direito Público ; Instituto de Direito Administrativo Paulista.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros Editores, 1993.
   Referência: n. 11, p. 5–20, 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
1996
Revista de direito administrativo: RDA
   Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
   Referência: n. 206, p. 89–107, out./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STM,  TJD,  TST

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