Tipo
Artigo de revista
Título
Reforma política do Estado e democratização
Data
2006, 2002, 2000, 1999
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre a soberania popular e os partidos políticos na constituição dos seguintes países : Portugal, Itália, Alemanha, Cuba, Espanha, Suiça e Argentina, com ênfase ao Brasil.

Classificação (CDDir)
341.2827
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio [ 341.282 ]
»»»» Representação das minorias. Representação proporcional. Voto proporcional. Voto distrital. Maioria absoluta ou relativa. Quorum. Reversibilidade dos sufrágios [ 341.2827 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas
   Imprenta: Manaus, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional CEAF, 2006.
   Referência: v. 7, n. 2, p. 315–357, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2002
Paraná eleitoral
   Imprenta: Curitiba, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE/PR, 1999.
   Descrição Física: 43 v.
   Referência: n. 45, p. 19–42, jul./set., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2000
Revista da Esmape / Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.
   Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.
   Referência: v. 5, n. 12, p. 45–97, jul./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2000
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 8, n. 32, p. 116–143, jul./set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1999
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, 1971.
   Descrição Física: 80 v.
   Referência: n. 51/52, p. 103–133, jan./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ
 
2000
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 89, n. 776, p. 34–79, jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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