A eficácia das normas jurídicas ambientais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, Américo Luís Martins da

Título

A eficácia das normas jurídicas ambientais

Data

2005, 2004, 2003, 2002

Ementa

Sumário:Os problemas ambientais do século XXI -- Ineficácia das normas jurídicas ambientais.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Revista da Procuradoria Federal Especializada / Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Imprenta: Brasília, INSS, 2002.
Descrição Física: 2 v.

   Referência: v. 9, n. 1, p. 66–86, abr./jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TST

2004, 2003

Revista ibero-americana de direito público
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.

   Referência: v. 4, n. 14, p. 3–17, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ

   Referência: v. 4, n. 12, p. 19–33, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ

2005

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 101, n. 378, p. 409–423, mar./abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD