Tipo
Artigo de revista
Título
Autarquias corporativas "desautarquizadas"
Data
2003, 2002
Ementa

Resumo:A desautarquização dos Conselhos fiscalizadores de profissão procedida pela lei nº 9649/98, passaram essas entidades a desfrutar de ampla autonomia administrativa, de funcionamento e de gestão financeira.

Classificação (CDDir)
341.3225
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]
»»» Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta [ 341.322 ]
»»»» Autarquias [ 341.3225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 2, n. 13, p. 327–332, mar., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2003
Direito administrativo, contabilidade e administração pública
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1997.
   Descrição Física: 108 v.
   Referência: v. 7, n. 10, p. 11–22, out., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2002
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 18, n. 7, p. 540–547, jul., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2002
Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, TCEMG, 1983.
   Referência: v. 43, n. 2, p. 31–53, abr./jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

2020-10-03T05:12:32.000Z [ 8831893 ]