Tipo
Artigo de revista
Título
Habilitação e registro cadastral
Data
2002, 2000
Ementa

Resumo:A utilização de banco de dados para registro cadastral de fornecedores por órgãos públicos é de fato um instrumento que agiliza o procedimento licitatório na fase de habilitação, devem os administradores desse banco classificarem os inscritos por categoria, levando em conta, para esse fim, características e qualificações em comum.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 1, n. 5, p. 541–542, maio, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  MTE,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
 
2000
Boletim de licitações e contratos: BLC
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.
   Referência: v. 13, n. 10, p. 538–539, out., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei n. 8666, de 21 de junho de 1993, que regula o art 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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