Tipo
Artigo de revista
Título
A nova redação do art. 544, § 1º CPC
Data
2004, 2003, 2002
Ementa

Resumo:Analisa as alterações introduzidas pela Lei 10.352 de 27/12/2001 que introduziu modificações no procedimento dos recursos especiais e extraordinários, entre elas a inexigência de autenticação cartorária das peças do agravo interposto, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista opinião jurídica. --
   Imprenta: Fortaleza, Faculdade Christus, 2003.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 37–42, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
2002
Revista da Procuradoria Federal Especializada / Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). --
   Imprenta: Brasília, INSS, 2002.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: v. 9, n. 3, p. 89–93, out./dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2003
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais. --
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: v. 6, n. 4, p. 115–117, abr., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2003
Consulex: revista jurídica. --
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 7, n. 144, p. 51–53, jan., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2002
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 7, n. 26, p. 665–668, dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
 
2003
ADV advocacia dinâmica: boletim de jurisprudência semanal. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional, 1987.
   Referência: v. 23, n. 13, p. 173–171, 30 mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 29, n. 113, p. 124–128, jan./fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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