Tipo
Artigo de revista
Título
A alteração dos arts. 475 e 515 do CPC e sua aplicação no processo do trabalho
Data
2003, 2002
Ementa

Resumo:Análise do princípio do duplo grau de jurisdição após a alteração dos artigos 475 e 515 do CPC, introduzida pela Lei n. 10.352/2001, bem como das conseqüências para o processo do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista nacional de direito do trabalho
   Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 1998.
   Referência: v. 5, n. 55, p. 34–45, nov., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR
 
2002
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região / Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 20, p. 90–106, jul./set., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
 
2003
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
   Imprenta: Fortaleza, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, 1976.
   Descrição Física: 34 v.
   Referência: v. 26, n. 26, p. 119–133, jan./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoSão Paulo, LTr, 1991.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a aplicação de normas processuais trabalhistas à União Federal, aos Estados, Municípios, Distrito Federal e Autarquias ou Fundações de direito público que não explorem atividade econômica.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:12:54.000Z [ 8835231 ]