Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Título
A alteração dos arts. 475 e 515 do CPC e sua aplicação no processo do trabalho
Data
2003, 2002
Ementa

Resumo:Análise do princípio do duplo grau de jurisdição após a alteração dos artigos 475 e 515 do CPC, introduzida pela Lei n. 10.352/2001, bem como das conseqüências para o processo do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista nacional de direito do trabalho
   Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 1998.
   Referência: v. 5, n. 55, p. 34–45, nov., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR
 
2002
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região / Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 20, p. 90–106, jul./set., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
 
2003
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
   Imprenta: Fortaleza, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, 1976.
   Descrição Física: 34 v.
   Referência: v. 26, n. 26, p. 119–133, jan./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoSão Paulo, LTr, 1991.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Decreto-Lei nº 779, de 21 de Agosto de 1969
 
 
Dispõe sobre a aplicação de normas processuais trabalhistas à União Federal, aos Estados, Municípios, Distrito Federal e Autarquias ou Fundações de direito público que não explorem atividade econômica.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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