Tipo
Artigo de revista
Título
A ação de investigação judicial eleitoral e o termo inicial para a sua propositura
Data
2004, 2002
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: n. 20, p. 145–155, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2002
Paraná eleitoral
   Imprenta: Curitiba, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE/PR, 1999.
   Descrição Física: 43 v.
   Referência: n. 46, p. 29–37, out./dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2004
Boletim de direito municipal: BDM
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.
   Referência: v. 20, n. 9, p. 656–662, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

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