Tipo
Artigo de revista
Título
As tutelas da personalidade e a responsabilidade civil na jurisprudência do direito de família
Data
2002
Ementa

Sumário:Os direitos subjetivos e a responsabilidade civil / evolução -- O papel da jurisprudência na evolução -- Análise e crítica do posicionamento jurisprudencial -- O confronto entre a segurança jurídica da coisa julgada na investigação de paternidade e a garantia ao nome de família do investigante; o dano moral na negativa de reconhecimento da paternidade; a responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal por infração aos direitos subjetivos do consorte.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 53–75, abr./jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2002
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 27, n. 86 t.1, p. 116–138, jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF
 
2002
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 91, n. 803, p. 111–128, set., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:03:34.000Z [ 9493382 ]