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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Reis, Palhares Moreira, 1930
Título
O recall no direito brasileiro
Data
2016, 2006, 2002
Ementa
Resumo:
Trata de revogação eleitoral (ou revogação de mandato politico e/ou mandato eleitoral).
Classificação (
CDDir
)
341.2534
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Poderes do Estado [
341.25
]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [
341.253
]
»»»» Membros das Câmaras em geral [
341.2534
]
Publicação: Texto - Português
2002
L & C: revista de licitações e contratos
Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
Descrição Física: 204 v. : il.
Referência: v. 5, n. 46, p. 27–31, abr, 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
2016
Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 20, n. 461, p. 27–31, abr., 2016.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
2006
Estudos eleitorais
Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1997.
Referência: v. 2, n. 3, p. 33–40, maio/ago., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
,
TJD
2023-01-29T00:03:06.000Z [ 9492266 ]