Tipo
Artigo de revista
Título
O Recurso especial retido
Data
2002, 2001
Ementa

Sumário:O recurso especial retido e sua abrangência -- Processos excluídos da retenção instituída pelo novo § 3°do art. 542 do CPC -- Tutela de emergência: medidas cautelares e antecipatórias -- Mecanismo da retenção -- Direito Intertemporal -- Retenção indevidamente ordenada na instância de origem -- Retenção fiel aos termos da lei, mas com produção de periculum in mora. Reclamação. Mandado de segurança. Agravo de instrumento. Medida cautelar.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Gênesis: revista de direito processual civil
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 7, n. 23, p. 43–59, jan./mar., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2001
Julgados da justiça de Rondônia
   Imprenta: Porto Velho, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1985.
   Referência: n. 19, p. 27–38, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
2001
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 97, n. 357, p. 51–65, set./out., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:01:48.000Z [ 9489087 ]