Tipo
Artigo de revista
Autor
Pereira, Cícero Rufino
Título
A competência para executar a contribuição previdenciária devida no curso do vínculo de emprego reconhecido em decisão trabalhista
Data
2002
Ementa

Sumário:Os argumentos da corrente que propugna pela competência da Justiça Comum -- Argumentos da corrente que propugna pela competência da Justiça do Trabalho.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 63, p. 1489–1492, maio, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2002
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 28, n. 107, p. 207–213, jul./set., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:16:05.000Z [ 9522784 ]