O Aspecto semântico do processo e do procedimento no direito administrativo brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Costa, José Marcelo Ferreira

Título

O Aspecto semântico do processo e do procedimento no direito administrativo brasileiro

Data

2004, 2002

Ementa

Sumário:devido processo legal -- Breves comentários históricos -- O devido processo legal e a constituição de 1988 -- Competência jurídica no Estado Democrático de Direito -- Competência para legislar sobre processo e procedimento administrativo -- O conteudo semántico do processo e do procedimento administrativo -- As fases do procedimento administrativo.

Classificação (CDDir)

341.362

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ [ 341.36 ]
»»» Processo administrativo [ 341.362 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Fórum administrativo
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.

   Referência: v. 2, n. 21, p. 1437–1448, nov., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST

2004

Revista de direito administrativo: RDA
Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.

   Referência: n. 237, p. 341–364, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, STF, STM, TJD, TST