Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Horizontes da democracia e do direito
Data
2005, 2002
Classificação (CDDir)
341.234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Democracia. Governo popular. Estado de Direito [ 341.234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
O direito na sociedade contemporânea: estudos em homenagem ao Ministro José Néri da Silveira / coordenadores Cláudio Belmonte e Plínio Melgaré ; colaboradores Ada Pellegrini Grinover ... [et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: xvii, 602 p.
   ISBN: 8530918010
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Principais reflexos da sociedade de massas no contexto contratual contemporâneo: disposições contratuais abusivas
   157-178
» Considerações sobre a ação penal ambiental contra pessoa jurídica / Grinover, Ada Pellegrini, 1933
   p. 1-13
» Estratégia versus juridicidade: a influência do discurso ideológico sobre a normatividade constitucional / Almeida Filho, Agassiz
   p. 15-40
» A quebra do paradigma voluntarista e a objetivação do vínculo contratual / Gavião Filho, Anizio Pires
   p. 41-61
» O Neoliberalismo, o processo de inovação financeira e os seus reflexos no regime legal do sistema financeiro português / Nunes, António José Avelãs
   p. 63-87
» A Implantação do sistema de controle interno na esfera municipal após o advento da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 / Perin, Armando Moutinho
   p. 97-108
» Competência internacional concorrente: artigo 88 do Código de Processo Civil e o foro de eleição
   p. 109-124
» Panorama da legislação penal brasileira / Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935
   p. 179-187
» La Problemática mundial de los daños en el derecho internacional privado / Zoso, Daniel Marcelo
   p. 189-216
» Os Embargos de declaração no processo civil / Moraes, Daniel Petrini
   p. 217-231
» Era digital e criminalidade informática: aspectos jurídicos-penais de uma sociedade de risco / Cruz, Danielle da Rocha
   p. 233-261
» Cooperación judicial penal en la unión europea: especial atención a la utilización de medios audiovisuales para las declaraciones a distancia en el proceso penal / Diz, Fernando Martín
   p. 263-284
» Nociones sobre el contrato de factoring / Gamero, Héctor Danilo Cartagena
   p. 285-310
» Contratación por internet: la revolución jurídica del siglo XXI / Héctor Ñaupari Belupú. --
   p. 311-321
» Alteração de regime jurídico eleitoral e o artigo 16 da lei suprema / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 323-331
» Derivados de bolsa / Ascensão, José de Oliveira, 1932
   p. 355-377
» Algumas questões controvertidas na fiança locatícia / Coelho, José Fernando Lutz
   p. 379-397
» Privatizações e direitos, liberdades e garantias: a propósito do sigilo de correspondência no serviço de telecomunicações / Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim Gomes), 1941
   p. 399-403
» La Circolazione, la recezione e l'ibridazione dei modelli di giustizia costituzionale / Pegoraro, Lucio
   p. 405-423
» A Responsabilidade civil na internet / Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes
   p. 425-440
» A Consciência como bem jurídico protegido e seu reflexo penal / Souza, Marcelo Weitzel Rabello de
   p. 441-455
» A Conversão da dívida externa em projetos ambientais: uma alternativa do direito internacional aos problemas do endividamento / Basso, Maristela
   p. 457-480
» Pedágio: renda do domínio fiscal
   p. 497-508
» A fim de homenagear o insigne Ministro José Néri da Silveira, o autor publica, mais uma vez, conferência proferida em São Paulo, no dia 23 de maio de 1980, a convite do centro de estudos da Procuradoria Geral do Estado / Bonavides, Paulo, 1925
   p. 509-524
» Horizontes da democracia e do direito: um compromisso humano / Plínio Melgaré. --
   p. 525-548
» Evolução histórica da definição jurídica da convivência: estável e more uxorio de duas pessoas que não estejam casadas, na Espanha / Martini, Vergínio Augusto Terra
   p. 579-602
 
2002
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
   Imprenta: Coimbra, Universidade de Coimbra, 1914.
   Referência: n. 78, p. 653–685, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD

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