Tipo
Artigo de revista
Título
Agências reguladoras
Data
2005, 2002
Ementa

Sumário:Gênese, evolução, conceito e regime jurídico das Agências Reguladoras -- Gênese das agências reguladoras -- Estrutura organizacional atribuições e modo de funcionamento das agências -- A problemática constitucional suscitada pelas agências reguladoras -- A metamorfose do Estado e da democracia -- O problema da legitimidade das agências -- A crescente e variada "progenitura" das agências reguladoras.

Classificação (CDDir)
341.3221
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]
»»» Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta [ 341.322 ]
»»»» Agências Reguladoras [ 341.3221 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
   ISBN: 8573871261
   Referência: n. 11, p. 89–123, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2005
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 13, n. 50, p. 39–74, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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