Tipo
Artigo de revista
Título
A constituição e o direito internacional
Data
2004, 2002
Ementa

Resumo:Analisa a posição de alguns países diante do conflito entre normas de direito interno, normas infraconstitucionais e de direito internacional na constituição do Brasil, Estados Unidos, França, Grécia, Peru, Portugal, Holanda, Argélia, Espanha e Alemanha.

Sumário:Tendência do fortalecimento do poder executivo em detrimento do legislativo, em matéria de direito internacional: posicionamento de Celso de Albuquerque de Mello em relação à política externa. posicionamento do ministro José Francisco Rezek em relação aos acordos do executivo -- Direito interno x direito internacional em matéria de direitos humanos.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Procuradoria Geral, Centro de Estudos, 1997.
   Referência: v. 3, n. 3, p. 141–170, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2004
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 100, n. 373, p. 69–84, maio/jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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