Tipo
Artigo de revista
Título
Algumas considerações sobre o instituto da antecipação da tutela
Data
2003, 2002
Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis
   Imprenta: Porto Alegre, Faculdades Integradas Ritter dos Reis, 1998.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: n. 6, p. 95–121, mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2002
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 29, n. 87 t.1, p. 193–212, set., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:13:05.000Z [ 8836931 ]