Academia Brasileira de Direito Tributário., As concesões e autorizações e o poder normativo da ANP, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Aragão, Alexandre Santos de, 1969

Título

As concesões e autorizações e o poder normativo da ANP

Data

2002

Classificação (CDDir)

341.353

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 10, n. 44, p. 171–202, maio/jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, TJD

2002

Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
ISBN: 8573871261

   Referência: n. 9, p. 33–63, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF