Princípios do contraditório e da ampla defesa, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, 1960

Título

Princípios do contraditório e da ampla defesa

Data

2003, 2002

Ementa

Resumo:Só os jurisdicionados são alcançados pela ação do controle e todos os terceiros não serão, como regra, alcançados. São princípios constitucionais o contraditório e a ampla defesa, assegurados aos litigantes em processo judicial ou administrativo e aos acusados em geral, com os meios e recursos inerentes.

Classificação (CDDir)

341.4626

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Direito de defesa em geral [ 341.4626 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Justilex
Imprenta: Brasília, Debates, 2002.

   Referência: v. 2, n. 15, p. 24–26, mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TCD

2002

L & C: revista de licitações e contratos
Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
Descrição Física: 204 v. : il.

   Referência: v. 5, n. 54, p. 22–25, dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TCD

2003

Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Imprenta: Belo Horizonte, TCEMG, 1983.

   Referência: v. 46, n. 1, p. 57–69, jan./mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, TCD