Tipo
Artigo de revista
Título
Repartição dos bens na união estável, na união homossexual e no concubinato impuro
Data
2003, 2002
Ementa

Sumário:Relações de afeto : inclusão e exclusões -- A importância da súmula 380 do STF na formulação do atual sistema de partilha de bens -- Bens que integram o patrimônio dos conviventes -- O condomínio como regra; o contrato como exceção -- Prevalência do direito de família sobre o obrigacional -- Da nulidade, anulabilidade e revisão do contrato entre os conviventes.

Classificação (CDDir)
342.1664
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Partilha. Liquidação [ 342.1664 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 27, n. 86 t.1, p. 7–29, jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF
 
2003
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: n. 5, p. 1–9, maio, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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