Resumo:Faz um resgate temático partindo de dois referenciais teóricos (James Goldschmidt e Jaime Guasp) através dos quais se pretende desconstruir a teoria dominante de Karl Binding que considera a pretensão punitiva como objeto do processo penal. A percepção do histórico equívoco permite a construção de uma nova estrutura fundada numa pretensão meramente acusatória, em perfeita harmonia com o sistema acusatório.