A aplicabilidade da presunção de violência diante do consentimento da vítima contra a liberdade sexual, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Gomes, André Luís Callegaro N

Título

A aplicabilidade da presunção de violência diante do consentimento da vítima contra a liberdade sexual

Data

2003, 2002

Classificação (CDDir)

341.555

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.

   Referência: v. 7, n. 146, p. 64–65, fev., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD

2002

Boletim IBCCrim
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.

   Referência: v. 10, n. 118, p. 10–11, set., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD