Comentários às alterações do Código de processo civil (Lei 5.869, de 11/1/1973) decorrentes das Leis 10.352, de 26/12/2001, e 10.358 de 27/12/2001, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Comentários às alterações do Código de processo civil (Lei 5.869, de 11/1/1973) decorrentes das Leis 10.352, de 26/12/2001, e 10.358 de 27/12/2001

Data

2002

Classificação (CDDir)

341.418

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

2002

doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
Descrição Física: 120 v.

   Referência: v. 5, n. 12, p. 408–415, dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD

Normas Referenciadas

Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.

Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

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