Tipo
Artigo de revista
Autor
Lomar, Paulo Jose Villela
Título
Operação urbana consorciada
Data
2006, 2002
Ementa

Sumário:A operação urbana consorciada: parceria público/privada -- A operação urbana consorciada e o plano diretor -- Benefícios urbanísticos e contrapartida -- A gestão da operação urbana consorciada.

Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006, 2002
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 5, n. 25, p. 3055–3065, jan./fev., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Referência: v. 1, n. 2, p. 130–137, mar./abr., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

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