Tipo
Artigo de revista
Título
Artigo 309 do CTB
Data
2002, 2001
Classificação (CDDir)
341.5346
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista da AMPDFT / Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
   Imprenta: Brasília, AMPDFT, 2002.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 13–15, out., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
 
2001
Revista dos juizados especiais: doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDF).
   Imprenta: Brasília, TJDF, 1996.
   Referência: v. 5, n. 11, p. 51–58, jul./dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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